Processo 254199/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2020 10:56
Autuado em 24/04/2020 10:56
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1132/2021 da Primeira Câmara, de 10/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1132/ 2021 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/05/2021 Acórdão   1132/ 2021 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO
Gestor atual SERGIO ONOFRE DA SILVA
Gestor das Contas SERGIO ONOFRE DA SILVA
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO
Interessado SERGIO ONOFRE DA SILVA
Ex-Gestor EDSON HUGO MANUEIRA
Ex-Gestor SERGIO ONOFRE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
28/04/2021 10:42 do Protocolo 254214/21
16/07/2020 09:30 Recibo de Petição Intermediária - 449453/20, de 16/07/20 - Protocolo: 449453/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2021 2589 Despacho Processual Diverso nº 381/2021
10/06/2021 2556 Acórdão nº 1132/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
08/03/2021 2493 Despacho Processual Diverso nº 156/2021
04/11/2020 2415 Despacho Processual Diverso nº 636/2020
15/06/2020 2317 Despacho Processual Diverso nº 493/2020
28/04/2020 2286 Termo de Distribuição de Processo nº 1597/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2021 22:51 DP  
12/07/2021 18:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 381/2021 -
12/07/2021 17:41 DP Informação nº 4525/2021 -
02/06/2021 16:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 580/2021 -
04/05/2021 16:45 GASRVF  
04/05/2021 14:39 SMPJTC  
04/05/2021 13:49 4PC Parecer nº 297/2021 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
04/05/2021 13:41 SMPjTC  
28/04/2021 17:00 CGM Instrução nº 932/2021 -
04/03/2021 18:21 DP  
03/12/2020 14:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 156/2021 -
03/12/2020 12:31 SMPJTC  
03/12/2020 11:16 4PC Parecer nº 1138/2020 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva.
03/12/2020 11:01 SMPjTC  
31/10/2020 18:50 CGM Instrução nº 4403/2020 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
30/09/2020 17:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 636/2020 -
30/09/2020 12:01 SMPJTC  
30/09/2020 09:25 4PC Parecer nº 900/2020 -
30/09/2020 07:44 SMPjTC  
16/07/2020 17:33 CGM Instrução nº 3667/2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/06/2020 08:55 DP  
24/04/2020 11:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 493/2020 -
24/04/2020 11:54 CGM Instrução nº 1426/2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2020 10:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1597/2020 -

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